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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à RH Orientações Profissionais, Sociedade Unipessoal, Lda, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à RTC - Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à CFC Formação, Sociedade Unipessoal, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à MS - Coaching e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à SAL Academy Formação Profissional, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Associação DNA Praia - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Fundação das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Sandra Maria Carvalho Fernandes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, nº 123, II Série de 2 de setembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 10/2019 de 02 de setembro de 2019, que atribui à Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA., o alvará que o acredita como entidade formadora.