Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Alcides Gomes Timas de Pina, para exercer as funções de condutor, no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo a Gestão Concertada do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo sobre os Transportes Aéreos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Paula Geiza de Jesus Correia, enfermeira geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Sandra Brito Gomes Bettencourt, técnico nível I, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Samantha da Veiga Borges Mendes, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 29, II Série, de 3 março de 2020, referente a aposentação de Manuel Borges.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo geral de cooperação entre a República de Cabo Verde e a República das Seychelles.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Seychelles sobre a Cooperação no Domínio do Turismo
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Cooperação no Domínio Educacional e Cultural.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor da convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia sobre a Isencao Recíproca de Vistos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.
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