Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Silva, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Lisboa Brito, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino Nelson Moreira Almeida, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Francisco Rosa de Pina, ex-operário semi qualificado de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Horta Fernandes Bastida, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Silva, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lígia Matilde Vitória Soulé Neves Duarte, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal da Ex Direção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilhermina Vieira dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Guilherma Gonçalves Moreira, herdeiro hábil de Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Correia da Veiga Pereira, ex-balconista, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Retificando o ato administrativo praticado pelo despacho nº 200/2020 de 19 de outubro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adilson Staline Mendes Baptista, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, o contrato de gestão de José Correia Gomes Silva, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1(um) ano a Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
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