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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Arylene Pires Carvalho, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, no cargo de assessora especial da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Silva Delgado, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando o Estatuto do Sindicato de Indústria e Serviços Gerais, Alimentação, Construção Civil, Agricultura, Sector de Segurança Privada, Serviços Marítimos e Portuários-SIACSA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Eunice Helena Varela Pinto, oficial 4º ajudante, quadro do Ministério da Justiça e Trabalho .
Autorizando o regresso ao quadro de António Carlos Fortes, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Ribeira Grande - Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária da Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando a colaboradora Sónia Maria Mendes Furtado, apoio operacional nível I, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Silva Delgado, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Carlos Neves Varela Borges, enfermeiro graduado nível I, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal e Margarida Gomes Pereira Monteiro, enfermeira graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Sargento-mor RES, Marcos Soares Ribeiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Major RES, Floresvindo Borges Lopes, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Cabo de Secção RES, Luciano Gomes Batalha com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.