Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romana Gertrudes Rodrigues da Cruz, ex-professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Emanuel de Oliveira Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinta Lopes de Barros, ex-enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Rosa Mendes, na qualidade de filho maior de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Mendes Semedo Ledo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vital Ledo de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lina Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da menor Hannah Helena Semedo Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deise Sofia Rodrigues Vaz, na qualidade de filha maior de Anselmo Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante de menor, Elton de Pina Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Veiga Miranda, na qualidade de mãe representante dos menores, Yasmin Francisca Miranda Abreu Morais e Djesmy Mataly Miranda Abreu Morais, herdeiros hábeis de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivete Gonçalves Rocha, na qualidade de mãe representante da menor Helena Ondina Rocha Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Haylton Abreu Gonçalves Morais, na qualidade de representante do menor Hamylton Junior Duarte Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virgínia Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Correia.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor da “ TUI PORTUGAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO “
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 23/2020, que nomeia Anildo Francisco Gomes Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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