Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Roberto, herdeira hábil de Sabino Luís Fonseca.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, técnica sénior nível II, que esteve de licença sem vencimento a exercer as suas funções num organismo internacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Auxiliadora Dias Andrade, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tansferindo Manuela Coelho Gomes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Natalia Antónia Pinto Almeida Barros, no cargo de secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Praia Branca.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva Maracanã.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 100/GDN/2020, de 14 de outubro, emitido pela Direção Nacional da Polícia Nacional, na parte que interessa.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jorge Tchuda, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Nomeando em comissão de serviço, Eunice dos Santos Fernandes, para exercer as funções de Coordenadora de Unidade de Gestão de Pensões.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de Luís Alexandre Lima de Sousa, técnico sénior de nível III, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de António Bernardo Nascimento, técnico sénior de nível I, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
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