Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Liziana Sofia da Silva Barros da Rosa, Médica Graduada, pertencente ao Pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de disponibilidade permanente, Wilson Fredy Sousa Xavier, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Catia Samantha Sanches de Carvalho, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Exonerando Maria Helena Lopes Pereira, apoio operecional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Mário Luís Monis Gomes, condutor auto, do quadro de corpo especial de condutores da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luis Alfredo Mendes de Andrade, condutor do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90(noventa) dias a Ana Isabel Moreno Semedo, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional da Receitas do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a autorização de dispensa sem retribuição a Arlindo Furtado Cardoso, funcionário contratado, como técnico profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 33, II Série, de 22 de fevereiro de 2021, referente a lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
É especificamente afetada à Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, a funcionária Dulce Vânea Correia Gomes, quadro da Direção Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Evelise José de Sousa Monteiro, herdeira hábil de José Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcos José de Sousa Monteiro e Alice de Sousa Pedro Monteiro, herdeiros hábeis de José Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes de Pina Sequeira Tavares, herdeira hábil de Joaquim Martins Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Constança Gomes Roberto, herdeira hábil de Domingos Delgado Roberto.
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