Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Contratando mediante o contrato de trabalho a termo, José Manuel Mendes, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para exercer a função de gestor de procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 7 (sete) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Aprovando o Código Deontológico dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, António Leão Correia e Silva, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, no cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratado Álvaro Manuel Silva Lima, através de aquisição de serviços, para elaboração de matérias gráficos vinculados ao direito à educação secundária das alunas grávidas/mães e alunos pais.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando por tempo determinado, Fernando Moreira Vaz, licenciado em Comunicação e Multimédia – Percurso Multimédia, para desempenhar as funções de técnico nível I.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio e Implementação do Projeto Cidades Saudáveis.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Helena Maria Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento das Promoções.
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