Boletins Oficiais
1307 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade, licenciado em direito, para exercer o cargo de Juiz Assistente no Tribunal da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Procede a distribuição das vagas globais estabelecidas a serem preenchidas junto de cada Secretaria do Ministério Público.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do Acórdão proferido no Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 21/2005, em que é recorrente, João de Jesus Cardoso Chantre e recorrido o Ministro das Finanças e Planeamento.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2002, em que é recorrente, Mário Sérvulo Sousa e Silva e recorrido o Ministro das Finanças e do Planeamento.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2000, em que é recorrente, João Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 22/2010, em que é recorrente, Domingos Semedo de Carvalho e recorrido, S.Exª a Ministra da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 19/2010, em que é recorrente, Soraia Dias da Fonseca e recorrido o Sr. Ministro da Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo 08/11, em que são recorrentes, Maria Manuela Neto Duarte Fonseca, Maria José Neto Duarte Fonseca e Outras e recorrido o Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do Acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso de Anulação nº 44/2009, em que são recorrentes, Eugénio Ascensão Oliveira, António Samuel Rodrigues e Outros e recorrida a Srª Ministra das Finanças.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando os Juízes Assistentes, no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente, para efeito de estágio em exercício de funções.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Prorrogando licença sem vencimento ao Procurador da República Dr. João Félix Rodrigues Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Prorrogando licença sem vencimento à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, o Escrivão de Direito, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, para a Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando os licenciados em direito como se indica.
1307 resultados