Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Enquadrando na categoria de auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promove para a categoria imediata os oficiais de Justiça do quadro das Secretarias do Ministério Público, que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril de 2013.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 37/11, em que é recorrente Ricardo Lima Brito e recorrida Ministra das Finanças e do Planeamento.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 12/12, em que é recorrente Jorge Rodrigues Pires e recorrido Ministro da Educação.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de administrativo nº 08/2006, em que é recorrente KHYM NEGOCE, LDA, sociedade comercial por quotas e recorrido Ministro das Finanças e Planeamento.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 35/2009, em que é recorrente Ricardino José Brito e recorrido a Ministra da Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de Anulação nº 02/2008 em que é recorrente Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira e recorrido Ministro de Saúde.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo c/suspensão de executoriedade do ato nº 27/08, em que é recorrente Leonilde de Jesus S. S. Monteiro e recorrido o Ministro da Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo (de anulação) nº 34/11, em que é recorrente Evandro João Tancredo Rocha e recorrido Ministro da Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia, Lígia Lopes Fortes, Pedro Emídio Semedo Gomes e Ângelo José Frederico Semedo, para exercerem as funções que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progride, Carla Maria Borges Bettencourt, auditora geral, a exercer, em comissão de serviço as funções de administradora na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
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