Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge António Morais, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Nilda Maria Tavares Borges
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Maria Ivanilda Semedo Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ângela Almada Rosário Vaz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aguinalda Maria Gonçalves Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Irlandino Gomes de Pina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Romilton Mota Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendonça Moniz, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Riolando Gonçalves dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, Corpo de Intervenção, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Jorge Martins Nunes, agente principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Solange Helena Pereira Gomes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da PN, efetiva do Comando Regional Fogo e Brava, por falta de assiduidade
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