Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elias Gomes de Brito Marques, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Henrique Coelho Miranda, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração lnterna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Amarildo Soares Oliveira, 2° subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Henriques, 2° subchefe da Polícia Nacional, ref. 4, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Gomes Monteiro de Oliveira, Segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Antonio Lopes Varela, 2° subchefe da Polícia Nacional, ref. 4, esc. B, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rocha dos Reis Borges Moreira, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olivia Lopes de Oliveira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Concedendo licença sem vencimento a Adelina Pires Morais, assistente técnico nível VI da Delegação do MAA na ilha da Boa Vista
Concedendo licença sem vencimento a Maria Edeltrudes Barros Andrade, assistente técnico nível VI da Direção de Serviço de Estatística e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica-se que Edna Suzete Borges Monteiro, detentora de um contrato de trabalho de prestação de serviço com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, rescindiu unilateralmente o referido contrato, por não comparecer no serviço, desde o dia 01/12/2019
Nomeando Suzete de Jesus Pires Almeida, no cargo de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Definindo através do presente despacho, as normas de identificação dos veículos licenciados para o transporte público, designadamente, as caraterísticas dos distintivos de identificadores dos números de licença, distintivos de identificação dos veículos, distintivos luminosos de táxi, bem como, os distintivos de inscrição de percursos e de lotação dos veículos, quando aplicável.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Comunicando o reingresso da Janice Nathalie Gomes Rodrigues Marques, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clínica, para exercer em regime de substituição, o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
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