Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de de 1 (um) ano a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, inspetor, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Naynicelle Gomes da Luz, aprovada em concurso, para exercer o cargo de Enfermeira Graduada nível I.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação das entidades que o compõe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Regina Marise Fernandes Rodrigues, no cargo de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital” Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 25/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha do Fogo a Delegação do IDJ, I.P. para região Sul do País e que engloba a ilha da Brava e do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 22/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha de São Vicente a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte do País e que engloba as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 24/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala no Tarrafal de Santiago a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte de Santiago e que engloba a ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 23/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na ilha do Sal a Delegação do IDJ, I.P. para região Centro do país e que engloba as ilhas do Sal e da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os professores, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Hubert Duarte Silva e Maria Eloisa Mendes Lopes Rodrigues, quadros de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo e Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Victor Manuel Gomes Fortes, que se encontrava requisitado retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 20, II Série de 3 de fevereiro de 2021, referente à reclassificação de Pedro António Moreira Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente à nomeação definitiva de Jessica de Jesus Galvão Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando a cedência para exercer as funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Thelma Indira Tavares Pereira, técnica nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Anabela dos santos, Licenciada em História e Pós-graduada em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
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