Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomeno de Andrade Borges, no cargo de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência de Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol de Achada Grande Trás- EFAT.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilson Teixeira Fernandes, herdeiro hábil de Agnelo Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares e Domingos Ramos Soares herdeiros hábeis de Filomena Maria Silva Mosso Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dilia Pereira Lubrano Barbosa Vicente dos Reis Borges, herdeira hábil de Óscar Monteiro dos Reis Borges.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulcelina Mendes Moreno Fernandes, herdeira hábil de Silvestre Cardoso Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina da Piedade Silva Rocha, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alina Nunes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor herdeira hábil de Eduardo Assunção Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Tavares, herdeira hábil de Emílio Lopes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlindo Rosário dos Santos, herdeiro hábil de Irene Maria Monteiro dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Fortes, herdeira hábil de João Evangelista do Rosário Fortes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Brito Morais Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge António Ramos dos Reis, herdeira hábil de Lídia Lopes Silva Alves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Cruz dos Reis Lima, herdeira hábil de Manuel Jesus Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº. 85, II Série de 6 de julho, referente a aposentação de Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa.
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