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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Mirta Gisela Santos Lopes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de três anos a Maria de Fátima Vaz Miranda
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Contratando Celita Tavares Mendes Cabral, Pós-Graduada em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, para desempenhar, em regime de substituição, as funções de técnica administrativa adjunta nível I, da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento, por período de 90 (noventa) dias, a Lourenço Semedo Mendes, Inspetor nível III da Polícia Judiciária
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva referente a Rosa da Graça Lopes, médica assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Pina, professor de ensino secundário, nivel I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Mendes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Baltazar Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Conceição Maria Sancha Silva, professora do ensino secundário, nivel III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, ex-professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Correia Mendes Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulo Augusto Barros da Veiga, na qualidade de filho maior do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo as gratificações a que tem direito os membros das Comissões de Recenseamento de cada unidade geográfica no estrageiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ostelino Gomes Tavares, no cargo de Diretor da Escola Secundária de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria de Fátima Silva Gonçalves, no cargo de Diretora da Escola Secundária de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Eugénio Gomes Veiga, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação