Boletins Oficiais

Extrato de Deliberação n.º 17/2023 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 19-04-2023

Nomeando Isaurinda Mendes Almeida, para exercer em Comissão de Serviço a função de Delegada Municipal, na Localidade de João Galego.

Extrato da deliberação n.º 12/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Borges dos Reis Andrade, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação n.º 13/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo Prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação n.º 11/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jeronimo António Silva Mascarenhas de Oliveira, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação n.º 14/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao Gelson Rony Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação nº 16/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Dando por finda a comissão de serviço do Vereador Elder Fernandes, no Pelouro de Ação Social e Saúde.

Extrato da deliberação nº 17/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Reintegrando a Vereadora eleita, Carmen de Jesus Borges Almeida Semedo.

Extrato da deliberação n.º 15/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Promovendo Nereida Leliane da Silva Robalo de Técnico Nível I, para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 11/VIII – M/AMPN/2021 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 04-04-2023

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.

Deliberação n.º 8/AMM/2022 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 04-04-2023

Deliberação da Assembleia Municipal que aprova o Articulado do Orçamento Municipal para o ano económico de 2023.

Deliberação n. º 29/VIII – M/AMPN/2022 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-04-2023

Aprova o Orçamento do Município de Porto Novo para o ano económico de 2023

Extrato do Despacho Conjunto nº158/ME/2021 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Requisitando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II, Pessoal do quadro da Escola Secundária Suzete Delgado para em Comissão Ordinária de serviço, exercer funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Deliberação nº 220/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Concedendo licença sem vencimento à Regina Miranda Soares Rosa, por um período de 1 (um) ano.

Deliberação nº 198/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Concedendo licença sem vencimento à Eunice Maria Barbosa Mendes, por um período de 1 (um) ano.

Despacho nº13/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.