Boletins Oficiais
1387 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo com efeitos imediatos, os Magistrados Judiciais, Simão António Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente e Júlio Sanches Afonso.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o reingresso do Procurador da República, Dr. Óscar Silva dos Reis Tavares e colocar o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público > Sistema de Informatização da Justiça
Designando, Filipe Andrade Soares de Carvalho, para, em regime de requisição, assegurar a coordenação da equipa técnica do SIJ.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferir, por conveniência de serviço, Maria Luísa Moreno de Pina e Maria Augusta Araújo Lopes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, para exercer o cargo em regime de acumulação no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Pedro Alexandre Soares Silva para o Tribunal da Comarca de São Vicente e Raquel Margarida Monteiro para o 1º Juízo Cível do Tribunal de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia, Ricardo António Dias, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial da mesma Procuradoria.
1387 resultados