Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Anuncia a eleição de magistrados do Ministério Público para o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Antonino Joaquim dos Santos Delgado, licenciado em contabilidade e administração, no cargo de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia Salete de Fátima Ferreira Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeia Marina Melicio Silva Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dá por finda, a comissão de serviço do Dr. Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeia Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Decide definir as seguintes orientações relativamente aos processos atrasados e em risco de prescrição.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o Regulamento de Estágio e da Inspecção dos Procuradores Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia provisoriamente, Boaventura Borges Semedo, Nilton Jorge da Costa Moniz, Mário Sany Ferreira Rocha e Nelson Segredo Sousa para exercerem os cargos de Procuradores da República Assistentes.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, auditora geral, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o Regulamento de estágio e da inspecção dos Juízes Assistentes.
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