Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Rosária Almeida Vieira, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Luis Correia Xavier Pinto, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretor de Serviço de Apoio à Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização à Direção-Geral do Tesouro para, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à AEB – Água e Energia da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências no Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, no âmbito das alterações orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides da Moura, Segundo Subchefe da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, onde exercerá as suas funções no Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Reconduzindo Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a requisição das funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criada o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, Mestre em Psicologia da Justiça: vítimas de crime, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Ministro da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer, em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família e Inclusão Social
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, no cargo de Assessor Especial, nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Euclides Mendes Moreira, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jaqueline Helena Rodrigues Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
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