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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante dos menores Roberto Escolástico Mendes Tavares Júnior e Raúl Eduardo Mendes Fernandes herdeiros hábeis de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Liana Africana Lopes Loureiro da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Verónica de Jesus Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Avelina Gomes Ramos Mendonça, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Sérgio Lopes Mendonça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Sebastiana Cardoso, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de ade de Cônjuge Sobrevivo de Rui Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Jesuina Vaz Lopes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro Mendes Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Laura Miranda da Lomba Borges, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Domingos Borges.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Mendes dos Santos, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Borges Varela, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Helena Freire de Andrade Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António de Jesus Silves Ferreira Frederico.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agnelo Martins Semedo, ex-guincheiro do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amâncio Queiroz de Sousa, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando António Lopes de Almeida, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo uma pensão de preço de sangue a Eloisa Helena Antunes Lopes, na qualidade da mãe herdeira hábil do ex-soldado Igor Patrick Antunes Martins, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justino Pedro Lima, enfermeiro geral nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Africano Mendes Rodrigues, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.