Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 108, de 13 de agosto de 2020, referente a nomeação de Maria José Correia Varela, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Monteiro Tavares, professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus de Pina, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emanuela Lopes Semedo, ex-professora de Posto Escolar de 3ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anduleto Gonçalves Ribeiro, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Camila Júlia Neves, professora de Posto Escolar 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Artur Borges Silva, ex-delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aventina São João Araújo Dias da Fonseca, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel José Mendes Gonçalves, ex-delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aldina Gomes de Melo, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amélia Ramos Duarte, professora Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Oteldino Levy Rivera de Jesus, Procurador da República de 1ª Classe do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Fonseca dos Santos, delegado marítimo nível II, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Nandina Indira Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da menor Viana Indira Lopes Mendes Fernandes herdeiro hábel de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cleusa Melami de Jesus Mendes Lopes, na qualidade de mãe representante da menor Viviana Roberta Lopes Mendes Fernandes herdeiro hábil de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.
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