Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Elídio Moreno Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Ramiro Lopes Neves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, e Leisa Marlene Freitas Tavares, Professora do Ensino Secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de comissão de serviço de Adriano Ribeiro Silva, Professor do Ensino Básico, nível III, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, de 16 de outubro de 2020, referente à atribuição da redução da carga horária semanal de José Manuel de Oliveira Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Dulcelena Rodrigues Mendes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Laura Semedo Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série, de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente à nomeação definitiva de Carla de Jesus Semedo Robalo.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção-Geral do Tesouro, para conceder uma garantia- aval à CMSM – Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nataniel Varela Ribeiro, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvana Moreira da Moura Nunes, Professora Primária/Animador Educação Adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Águeda Ramos Cardoso, Monitora de Jardim, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Revogação do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, atribuído ao Projeto MAIHOTEL CLUB, através do despacho conjunto nº 11/2012, publicado no Boletim Oficial II Serie, nº 60 de 10 de outubro de 2012.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MAIHOTEL CLUB”
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