Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria da Conceição Moura Correia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Euclides José Semedo Fernandes, acumular as funções no cargo de Diretor Financeiro e de Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, enquanto não for noemado o Terceiro Vogal (Administrador).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros que compõem o Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, no cargo que se indicam, conforme os resultados das eleições.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a pedido dos mesmos, os Enfermeiros que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Acumulação de funções a Euclides José Semedo Fernandes, Diretor Financeiro e Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Maria José Correia Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Mendes da Veiga, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Celisa Vanira Furtado Moreno Alves, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Cedendo Sandra Indira Teixeira Gonçalves, ao Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista adenda de transição, dos docentes que completaram 5 (cinco) anos de experiência em atividade docentes com avaliação de bom até 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, e Lery Mara Mendes Rodrigues Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Básico, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Secundário, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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