Boletins Oficiais
29990 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Dantas, ex-professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Santos Delgado, ex-carpinteiro de primeira, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Infraestruturas do Orçamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes de Pina Sequeira Tavares, escrivã de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Barros Rodrigues, ex-secretário executivo, do quadro de pessoal do extinto Instituto Nacional das Cooperativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Brito da Lomba, enfermeiro principal nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Vaz, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Vieira Barbosa, ex-professor de Posto Escolar de Serviço Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Gomes Fonseca Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João Araújo Pires.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Mário Borges de Barros, Técnico Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilsa de Fátima Mendes Correia, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Sargento SEN Steven Jorge da Cruz Fonseca, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Segundo Cabo SEN Ilian Carlos Ramos Leitão, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Soldado SEN Gilberto Semedo Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MEET INNG PLATEAU”.
29990 resultados