Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Astrid Maria Brito Lopes, herdeira hábil de Albertino Diniz Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovaldino Dias dos Reis, herdeiro hábil de José Luís dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arcângela Mendes Gonçalves, herdeira hábil de Leandro Lopes Ferreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Alves, ex-Deputado da Nação eleita pelo Círculo Eleitoral das Américas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Celestino Nunes Barbosa Silva, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Juízes Cabo-Verdianos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AGUA LUXURY RESORT”.
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando a remuneração do Fiscal Único.
Concedendo licença sem vencimento a Laurinda Vieira Gomes, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Fogo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Palmira Maria Lopes dos Santos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Eunice dos Santos Fernandes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eurico Xavier Semedo, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos António Cardoso Monteiro Teixeira, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.
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