Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Notificando, Francisca Mascarenhas Lopes, Procuradora da República, de Processo Disciplinar que o Conselho Superior do Ministério Público lhe mandou instaurar.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Atribuindo a classificação aos Procuradores da República Assistentes que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, os funcionários que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, os magistrados do Ministério Público que indica.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Torna público a declaração de estado de falência da Sociedade “MULTICÓPIA – Sociedade Unipessoal, Limitada”
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
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