Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia, Lígia Lopes Fortes, Pedro Emídio Semedo Gomes e Ângelo José Frederico Semedo, para exercerem as funções que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progride, Carla Maria Borges Bettencourt, auditora geral, a exercer, em comissão de serviço as funções de administradora na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeia, Telma Filomena Barros Silva e Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Determina sobre liberdade condicional obrigatória que os magistrados do Ministério Público devem seguir e sustentar o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o resultado das eleições para a escolha de três magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia Horácio Dias Fernandes, para exercer as funções de auditor geral, no quadro do privativo do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progridem os funcionários do quadro privativo do Tribunal de Contas com indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público a eleição dos seguintes magistrados para a Comissão Eleitoral.
Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros
- Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013
TRIBUNAL DE CONTAS
Publica a lista de antiguidade (com referência a 31/12/2012).
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