Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, licenciada em Relações Internacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Inspetor tributário, em exercício de funções como Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de António Fernandes Tavares, em exercício de funções como Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Conceição Maria Barros Alfama, técnica de Finanças nível I/2, do quadro de pessoal da DGT, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Emanuel Rocha Alves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Nobre Chantre Lopes Silva, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67 II Série, de 22 de abril de 2021, referente a colocação de 40 Enfermeiros Graduados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando fim de licença de Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças sénior, nível II, do quadro da Inspeção Geral das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, elaborada em conformidade com os artigos 42º a 444º do Decreto-lei nº 36/2015, de 13 de junho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “THE LAGOON RESORT”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Fernandes Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kiara Gomes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
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