Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Delgado Fortes Pires, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 39 de 4 de março de 2021, referente a aposentação do Lázaro Lopes Rocha, Ex-Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 22 de abril de 2021, referente ao extrato de despacho nº 69/GDN/2021, que promove os elementos da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regulamento que estabelece os princípios de gestão e de funcionamento do HBS, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Eusébio Lopes Moreno, apoio operacional nível II, condutor auto, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto .
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edviges Sousa Miranda, apoio operacional nível I/1, afeta à Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo, Demmis Renato da Cruz Neves, Enfermeiro Graduado, nomeado no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jacqueline José Varela Soares de Carvalho, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício da função como Delegada de Saúde do Porto Novo, e revogando o ato de atribuição do subsídio do regime de dedicação exclusiva a Isaulina Gomes Delgado, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros, Enfermeira Graduada I, quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 39 de 4 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competência no Diretor do Centro Nacional de Formação da PN, para decidir, despachar e autorizar todos os pedidos de transferência de testes físicos para outro local de aplicação desses mesmos testes no referido concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António da Conceição Sousa Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Lopes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Augusto Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional.
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