Boletins Oficiais

Extrato de deliberação nº 12/2021 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 05-05-2022

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida da Cruz Neves, mãe e representante da filha menor, Nicole Cibele Neves Silva, herdeira hábil de Cipriano Manuel Silva

Despacho nº 10/2022 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 05-05-2022

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 01 (um) ano a Ana Maria Sousa Delgado, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo

Deliberação nº 55/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 02-05-2022

Aprova a proposta da Altearão Orçamental para o ano económico de 2021

Despacho conjunto nº 529/2022 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 27-04-2022

Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia

Regimento - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-04-2022

Estabelecendo regras e funcionamento das sessões Camarárias, com vista a deliberar sobre os mais diversos assuntos da sua competência, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do Estatuto do Município.

Despacho nº 1/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-04-2022

Autorizando o recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 62/CMM/2021 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 21-04-2022

Alteração do orçamento do ano de 2021.

Deliberação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.

Deliberação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.

Aviso nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Torna público a deliberação e a proposta do Plano Detalhado da Frente Marítima da cidade do Porto Novo e os Termos de Referência do mesmo, estão expostos, no átrio dos Paços do Concelho, para consulta pública, a partir do dia 3 de março de 2022.

Extrato da deliberação nº 36/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Fixando a pensão de sobrevivencia a favor do menor Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.

Extrato da deliberação nº 35/2022 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Fixando a pensão de sobrevivência a favor dos menores, Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.

Retificação nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série de 8 de abril de 2022, referente ao extrato da deliberação nº 20-E/2020.

Extrato do despacho nº 501/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 13-04-2022

Autorizando a rescisão do contrato de trabalho de Maria Gorete Semedo Pereira, apoio operacional nível I.

Extrato do despacho nº 502/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 13-04-2022

Autorizando a rescisão de contrato de trabalho de Sónia de Fátima Pereira Pires, apoio operacional nível I.