Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano 2023
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o dia 17 de janeiro, Feriado Municipal do Concelho de Paúl.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações
da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“FORTES SEQUEIRA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AR AUTO
ROCHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ATUAR-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS
CERTIFICADOS, LDA”.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal do Paul, reunida na sua primeira sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro
de 2020, deliberou nos termos do Estatuto dos Municípios, a Profissionalização a tempo inteiro
dos Vereadores que se indicam .
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes
Tavares, ex-funcionária da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Aprova o Estatuto dos Municípios, que criar a Empresa Intermunicipal de água e Saneamento de Santo Antão
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.
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