Boletins Oficiais
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ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratado Álvaro Manuel Silva Lima, através de aquisição de serviços, para elaboração de matérias gráficos vinculados ao direito à educação secundária das alunas grávidas/mães e alunos pais.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando por tempo determinado, Fernando Moreira Vaz, licenciado em Comunicação e Multimédia – Percurso Multimédia, para desempenhar as funções de técnico nível I.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio e Implementação do Projeto Cidades Saudáveis.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Helena Maria Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento das Promoções.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.
Instituto Maritimo Portuário
Regula a certificação para o exercício da atividade de operador portuário na área portuária de uso comum, nos termos do nº 2 do artigo 51º da Lei dos Portos de Cabo Verde aprovada pelo Decreto-Legislativo nº 10/2010, de 1 de novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Legislativo nº 1/2013 de 12 de setembro.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Dilson Admir Mesquita Semedo, técnico superior nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço, na Rádio Televisão Cabo-verdiana.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Orçamento Retificativo de 2020.
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