Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Olívia Vaz Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Euclides Almeida da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Manuel António Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edmilson da Graça Veiga Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edmilson da Moura Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Claúdia do Rosário Silva dos Reis, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Luís dos Reis.
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Bernardino João Lopes dos Reis.
Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.
Aprovando o Orçamento Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano económico 2025.
Nomeando em Comissão de Serviço, Guilhermina Vieira, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Presidente e Belisa Patrícia Fernandes da Silva para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maria Adelina Lopes Gomes, para exercer o cargo de Secretária Municipal.
Regulamento de acesso e gratuitidade do transporte escolar no Município de São Miguel.
Aprovando a profissionalização do Secretário da Assembleia Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antero Tavares Gomes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivido, Maria Helena Gonçalves Freire de Oliveira, Apoio Operacional, Nível l, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.