Boletins Oficiais
Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2025.
Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano económico de 2026.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.
Aprovando a Proposta de autorização de Empréstimos à Câmara Municipal de São Domingos para a execução de projetos de investimento.
Aprovando a Proposta de Atribuição da Insígnia Honorífica Municipal aos munícipes que se tenham notabilizado por méritos pessoais ou institucionais, atos ou feitos cívicos, ou ainda pela prestação de relevantes serviços ao Município.
Aprovando o Regulamento dos Processos de Avaliação e reavaliação predial autárquica do Município de São Domingos.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Sónia Pachito Lopes, no cargo de Diretora do Gabinete de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jasemine da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete Saneamento, Ambiente, Água e Energia, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elisabete Monteiro Pires Domingos, que vinha exercendo funções de Diretora do Gabinete do Presidente no âmbito do Quadro Especial da Administração Pública.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Lonardy Santos Vieira Oliveira, como Diretor Intermédio Nível III, para o Gabinete de Planeamento, Estudos e Gestão de Projetos.
Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Anildo Jorge da Luz Rodrigues, trabalhador da Câmara Municipal da Boa Vista.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Martins dos Reis, Cônjuge sobreviva e herdeira hábil Eusébio Federico dos Reis Gonçalves Martins.
Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Pires Lima, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer as funçoes de Secretária da Presidente da CMPN.