Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo a Prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, com referência a 31 de dezembro de 2023.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Anulando o extrato do Despacho n.º 220/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série
n.º 29 de 16 de fevereiro de 2024, referente a nomeação de Vanusa Lima Mendes, Licenciada em
Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de
Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências,
em regime de estágio probatório.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do
Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime
de acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22 de dezembro de
2023, referente à transferência de Leila Cristina Lopes Santos Cabral, afeta ao Conselho Superior
da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.
Extrato e anexo da Deliberação nº 78/CSMP/2023/2024
- Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
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