Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8 II Série de 14 de janeiro de 2026, para desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, João Baptista Tavares Semedo.

Delegando na Secretária de Estado das Comunidades as competências para pratica dos atos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 49 de 16 de março de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 10/2026.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Gomes Dias, nas funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Helder do Rosário Fernandes Tavares, Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Maio.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elton Jorge Cruz, nas funções de Delegado de Saúde do Maio.

Destacando Elton Jorge Cruz, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar funções no Serviço de Vigilância Integrada e Resposta – Direção Nacional da Saúde.

Autoriza a contratação da aposentada Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer as funções Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.

Autorizando a celebração de contrato de prestação de serviço para a contratação, pelo período de seis meses, do Embaixador aposentado, José Luís Rocha.

Cedendo a título precário das parcelas de terrenos que integra o domínio privado do Estado, situada na localidade de Gamboeza no Município do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, a favor dos agricultores que nessa localidade praticam atividades agrícolas.

Autorizando a contratação da aposentada Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades.

Designando a Coordenadora da Área de Aeródromos da Agência de Aviação Civil, como Coordenadora Nacional do USOAP-CMA.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Ulisses Camilo Alves Barreto, Licenciado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação do Primeiro Ministro.

Adenda ao Contrato de Gestão celebrado com Verónica Esmeralda Almeida dos Reis.

Transferindo, a seu pedido, João Pires Resende, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau, para Hospital Dr. Agostinho Neto.