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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117 II Série, de 22 de agosto de 2019, referente prorrogação de licença sem vencimento de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto de 2025, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Ramos Gonçalves.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Aricson Elisio Cruz Pires Delgado, e Duarte Aly Danso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Luísa Indira Sanches Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 6 II Série, de 10 de janeiro 2025, referente a conversão de licença sem vencimento até três (03) anos, para longa duração de Graciete Mendes De Carvalho, Professora do Ensino Básico, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119 II Série, de 31 de agosto 2020, referente a regresso ao quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso as funções de Paulo Jorge dos Reis Lopes, Pedro José Silva Morais, Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz e João Manuel Centeio Fernandes.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Procedendo a constituição da Comissão de Acompanhamento e Gestão das Praias Nacionais – Unidade de Gestão Operacional das Praias da Ilha do Sal.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês, à Indira Marilene Zuvénia Amarante de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 4 (quatro) meses, a Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento, a Emerson Jorge Lima Miranda, Catarina Monteiro Brandão, Elaide de Jesus Vaz Dias e Graciete Mendes de Carvalho.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço a Capitão-de Navio Carina Abade Lopes Batista, no exercício do cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Apolinária Tavares da Costa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pereira Lopes Gonçalves, Segundo Subchefe, da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Joana da Luz Coelho, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.