Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a Michele dos Santos da Costa Carvalho, herdeiro hábil de Miguel António Carvalho Monteiro.
Aposentando Maria Adelaide Castro da Veiga Borges, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Auxiliadora Silva, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref. 1, esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Aldino Lopes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
Aposentando Eusébio Ramos Fortes, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nilza Maria Duarte Dias, herdeira hábil de Sebastião Dias.
Aposentando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, Refª. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Alfredo José Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Designando o cidadão Carlos Alberto Lopes para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
Autorizando a conversão de Licença para longa duração, a Marco António Baptista Inocêncio, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Notificando Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, ausente do país em parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, apresentar, querendo a sua defesa por escrito.
Revogando, o Despacho n.º 100/GDN/2025, de 29 de maio, a seus pedidos, os elementos da PN, que se indicam.
Aposentando Pedro Freire de Andrade, ex-Chefe de Secção Nível II, do Quadro de Pessoal do(a) Câmara Municipal dos Mosteiros.
Comunicando que Amândio Sousa da Cruz, Jardineiro, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, ausente do serviço desde o dia 28 de março de 2025 a esta data, que tem um prazo de 10 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar a justificação.