Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Citando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Magda Maria de Menezes Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Dulce Tavares Silva Borges, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando Licença sem Vencimento a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, Licenciada em Direito e Pós Graduada em Direito dos Contratos Públicos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela, para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº142, II Série, de 5 de agosto de 2024, referente a fim de Comissão de Serviço de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, das funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
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