Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a Licença sem Vencimento de Leonilde Tavares Ferreira, por um período de 30 (trinta) dias
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso ao serviço de José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional que encontrava de Licença sem Vencimento
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Lídia Andrade Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Elizandra da Veiga Varela, em regime de comissão ordinário de serviço, para exercer as funções inerentes ao cargo de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os técnicos parlamentares Nível I do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional, candidatos classificados em concurso, promovidos para técnicos parlamentares Nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Walter Emanuel da Silva Évora e Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Élvis Celso Neves Lima e Carla Simone Jesus Fonseca, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados António Delgado Monteiro e Zilda Helena Pinheiro Pires de Oliveira por Nilton César Lopes Rocha e Niziane Dalgado Lima, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em regime de Comissão Ordinário de Serviço, Jósimar Teixeira Veiga, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Vanuza Francisca Teixeira Barbosa, Adilson Silva Fernandes, Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Alcides Monteiro de Pina e Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por Elisangela Maria Delgado Santos, Élder Gabriel Correia Lopes, Magali Nascimento Fortes, António Pedro Varela Carvalho de Melo, Andyra Evelise dos Santos Lima e Celita Annie Alfama Pereira da Costa, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Jaílson Jorge Martins Melício.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Melissa da Cruz Gomes Machado, para em regime de Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Secretária de Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do MPD.
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