Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Vieira Santos, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Inês Fonseca Évora, herdeira hábil de Aldeme Nascimento Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Josefina Freitas Vitória Soulé, herdeira hábil de Carlos Adriano Soulé.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tito Lino Lopes Rodrigues e Alcinda Gisela Lopes Rodrigues, herdeiros hábeis de Eurico Domingos Mendes Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, Chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Adilma Soares, Médica Graduada Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição em comissão de serviço, Carlos Pedro Faria Brito, Médico Principal, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças (SPCD) da Direção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Técnico de Finanças Especialista nível I, da Direção Nacional de Planeamento, que esteve em exercício de Cargo Político
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 21 de agosto de 1995, referente ao nome do funcionário Agnelo João Alves Moreira.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Eunice Helena Varela Pinto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando José António Soares de Carvalho, técnico nível II, do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor de Serviço da Metrologia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Maria Lima, Médico Graduado Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Vaz Tavares, Oficial Segundo Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marise Estrela Ramos, Oficial Ajudante nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
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