Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Renovando o mandato de Antónia Maria Resende Cardoso, no cargo de Auditora Interna no Instituto Nacional de Previdência Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Nadeje Cabo Verde (Esperança Cabo Verde).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de Enfermeiro Graduado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Romine Alexandre Lima Fortes Oliveira, técnica nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
Nomeando Alexandre Nevsky Rodrigues, para exercer o cargo de Assessor do Ministro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 145, de 13 de setembro de 2021, o extrato de despacho de Contrato de Gestão nº 40/2021, que requesita Julio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução nº 64/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, no cargo de Administradora Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção-Geral do Tesouro ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma Garantia-Aval à DECAMERON CV, SA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Liziana Sofia Silva Barros Rosa, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis, Ilha do Fogo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, Ana Maria Pereira Tavares, apoio operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Acreditando como Entidade Formadora o Alvará ao Centro de Ensino de Pedra Badejo, LDA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, o Extrato de Despacho nº 109/GDN/2021, referente a nomeação do Pessoal Policial no cargo de Chefias da PN
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Catarina Varela Monteiro da Veiga, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde
Promovendo Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior nível I, da Delegação de Ribeira Grande, para Técnico Sênior nível II
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