Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, Embaixador, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do
Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Hélio Emanuel Mendes Semedo, Licenciado em Engenharia Geológica, para em regime de substituição, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Nicolau.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Jovenal Neves Gonçalves, técnico nível III, do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Brava, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica nível II, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Prorrogando licença sem Vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, contratado na Delegação do Fogo de Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Vicente Férrer da Graça, Enfermeiro Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Herculano Delgado, técnico auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Presidente da Equipa de Implementação do SNIAC, Juvenal Pereira, a competência para assinatura do Contrato de Fornecimento e Instalação de 11 (Onze) Kit-Móvel e 11 (Onze) Desk (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Adão Monteiro Fonseca, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Barlavento.
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