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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Adelina Santos Fortes Duarte, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição como Técnico Sénior de nível I, André Lino Duarte Monteiro, Professor do Ensino Básico, Assistente de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira, para exercer as funções de Assessor da então Ministra da Justiça e Trabalho, e dando por finda a comissão de serviço no exercício das funções de Assessor.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jocilene do Rosário Gomes, para exercer as funções de Assessora da então Ministra da Justiça e Trabalho, e dando por finda a comissão de serviço no exercício das funções de Assessora.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Torna público o mapa com o número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional, realizadas no dia 18 de abril.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, no cargo de Director do Hospital Regional São Francisco de Assis (HRSFA) no Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Elton Daniel Brito da Luz, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Solange Aline Nascimento Wahnon Ferreira, aprovada e selecionada no concurso para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, João Domingos Teixeira Mendes, Eunice Lopes Cabral e Felismina dos Reis Silva, para desempenharem o cargo de assistente técnico nível II, na área de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenharem o cargo de técnico nível I, na área de estatística candidatos selecionados, que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, no cargo de Diretor Geral Turismo e Transporte.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Vitorino Gomes Correia, no cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando, por conveniência de serviço, Zilca Paiva Gonçalves e Américo Silvestre Rodrigues Lopes, no cargo de Vogal Executivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.