Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 785/2022 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 03-06-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Celestino Gomes Correia, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente

Despacho nº 16/2022 - Boletim Oficial n.º 88, 1.º Suplemento, II Série de 31-05-2022

Indigitando o Vereador, Jucelino Lima Cardoso para o substituir nas faltas e impedimentos do Presidente da Câmara Municipal do Sal, Doutor Júlio António Lopes dos Reis

Deliberação nº23/VIII-M/2022 - Boletim Oficial n.º 88, II Série de 31-05-2022

Aplicando pena de despedimento por justa causa à José António Lima Fonseca

Deliberação nº 24/VIII-M/2022 - Boletim Oficial n.º 88, II Série de 31-05-2022

Aplicando a pena de despedimento por justa causa à Amândio da Luz dos Santos Melo

Deliberação nº 23/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Aprova a proposta de concessão de um lote de terreno em Bacio, por permuta, á Pedro Mendes Correia e Dulcelina Gomes Furtado

Deliberação nº 24/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Aprova a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel

Deliberação nº 25/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Aprova o novo Código de Posturas Municipais

Deliberação nº 26/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Aprova a proposta de novo Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais

Despacho n.º 129/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, funcionário da Câmara Municipal

Extrato de deliberação nº 86/2022 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 23-05-2022

Contratando em regime de estágio probatório os técnicos que se indam

Extrato de deliberação da ata nº 07/2022 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 17-05-2022

Alteração orçamental, referente ao ano de 2021

Extrato de deliberação nº 12/2022 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 10-05-2022

Contratando Claudimir Lopes Andrade, e José Antonio Andrade Martins, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercer o cargo de assistente técnico, nível I

Extrato de deliberação nº 13/2022 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 10-05-2022

Reclassificando Daniel Pina Alves, Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina e Manuel Valduvino Miranda da Cruz, para a categoria de assistente técnico nível I

Extrato de despacho nº 555/2022 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 06-05-2022

Autorizando a reclassificação do funcionário, Elton Saliny Gomes de Pina, apoio operacional, nível III, para o regime de carreira, técnico nível I

Deliberação nº 06/2021 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 05-05-2022

Aprova o Plano de Atividades e o Orçamento para o ano económico 2022