Boletins Oficiais
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Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando definitivamente, Adnilson Teixeira Lopes Medina, Licenciado em Comunicação Multimédia, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a nomeação de Adalberto Varela, Licenciado em Antropologia, que vinha, exercendo o cargo em regime de substituição de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento e Participação no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Adalberto Varela, Mestre em Políticas Públicas, para exercer o cargo de Coordenador Nacional do projeto Violência Baseado no Género no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo, Evandra Cristina Gonçalves Moreira, para exercer o cargo de Coordenadora Nacional do projeto contribuindo para criação e acesso ao emprego digno das mulheres, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requisitando Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, técnico nível I, para exercer as funções de técnico superior afeto ao Núcleo de Segurança Aeronáutica do IPIAAM.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 5 de agosto de 2020, referente a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando em comissão de serviço, secretária executiva, assessor e diretores de serviços centrais, para desempenharem as funções no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P).
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Aprovando o pedido de prorrogação da licença sem vencimento de José Carlos de Pina Santos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM).
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Contratando mediante o contrato de trabalho a termo, José Manuel Mendes, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para exercer a função de gestor de procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 7 (sete) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Aprovando o Código Deontológico dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, António Leão Correia e Silva, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, no cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro de 2020.
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