Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Savínia Nataly Monteiro Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Alexandre Ribeiro Centeio, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural, do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Tatiana Vieira Pinto, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no 2º Suplemento do Boletim Oficial, n.º 167, I Série, de 5 de setembro de 2025, referente a Resolução n.º 34/2025, que nomeia Sandra Amélia Mesquita Borges.

Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Requisitando Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível II, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria de Ressureição Tavares Vaz Pereira, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Antonino dos Santos Moreno Pereira, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Clarinda Heroína Teixeira Medina, Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António de Almeida, ex-Mestre Carpinteiro, do Quadro de Pessoal de Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e habitação.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Joana Cabral Tavares Gomes, Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Marcelino António Gomes.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Leandro Júnior Tavares Gomes, Filho Maior e herdeiro hábil de Marcelino António Gomes.

Aposentando Aguinaldo Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ACARINHAR - Associação das Famílias e dos Amigos das Crianças portadoras de Paralisia Cerebral.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.