Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro António Borges de Oliveira, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Fonseca Monteiro, Ajudante de Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Maria Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Crispina Vaz Moreira ex-ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Ramos Furtado, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel dos Santos Lobo, Inspetor Aduaneiro Principal, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Garcia, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina Santos Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Lopes Almeida, Escrivã de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano renovável a Gamaliel Pina da Silva, técnico superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, assistente técnico nível VIII, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, os poderes no âmbito da competência para a declaração de utilidade publica às Pessoas Coletivas
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a realização da despesa para a reabilitação e ampliação do Centro de Saúde da Ilha da Boa Vista-Sal Rei
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 97, II Série, de 22 de junho de 2021, referente à nomeação de Matilde Mendonça dos Santos.
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