Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 9/2023 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Promovendo Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, Quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel de Técnica Sénior Nível I para Técnica Sénior Nível II.

Deliberação n.º 33/2023 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 14-06-2023

Aprovando a lista de Membros da Comissão de Recenseamento de Santa Catarina

Deliberação n.º 34/2023 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 14-06-2023

Aprovando Ata da próxima Sessão Ordinária, o Relatório, a Conta de Gerência de 2022 e a Proposta de Alavancagem dos Fundos de Ambiente e Turismo Junto da Banca

Deliberação n.º 19 do mandato de 2020/2024 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023

Aprovando o Plano de Atividade do Serviço Autónomo de Água para o ano de 2023.

Deliberação n.º 18 do mandato de 2020/2024 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023

Aprovando o Orçamento para o ano de 2023.

Deliberação n.º 16 do Mandato de 2020/2024 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023

Aprovando a transferência de verbas no orçamento do ano 2022, do Serviço Autónomo de Água.

Deliberação n.º 17 do mandato de 2020/2024 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023

Aprovando o Quadro de Pessoal para o ano de 2023.

Extrato do Despacho n.º 1/2020 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2023

Nomeando Melinda Zuleica Silveira Soares de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 001,002,003/AMM/23 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2023

Deliberações sobra a aprovação do Relatório de Atividades 2023, da Conta Gerência de 2023 e da Ata da 5ª Sessão Ordinária.

Extrato do Despacho Conjunto n.º 792/2023 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2023

Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.

Retificação n.º 1/2023 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.

Extrato Deliberação n.º 279/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Patrick Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Ponta Verde.

Extrato Deliberação n.º 278/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Concedendo licença sem vencimento a Aidé Pires da Conceição, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de Deliberação n.º 67/2022 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Transferindo verbas do Orçamento Muncipal para o ano de 2022.

Despacho conjunto nº 148 ME/202 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023

Requisitando Hermínia Gomes Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Paul, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Vereadora Profissionalizada na Câmara Municipal do Paul.