Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento a José Angelo Afonso Vaz, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206 II Série, de 9 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Carlos Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a Herculano Veiga Monteiro Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nozéu Antónia Lima, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte Dr. Santa Rita Vieira.

Transferindo, a seu pedido, Juvenilson César Gomes Almeida, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Nomeando Liza Helena Alves Lima, Licenciada em Biologia e Mestre em Ciências das Zonas Costeiras, candidata selecionada no Concurso n.º 05/MAA/2020, para exercer o cargo de Diretora de Serviço da Conservação da Natureza, do Ministério da Agricultura e  Ambiente.

Atribuindo Alvará que Acredita a Academy Leadership Center, Sociedade Unipessoal, LDA, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Determinando, que durante a fase de implementação da Autoridade Aeronáutica Militar, em virtude da insuficiência de militares com conhecimentos especializados em aeronáutica, os cargos de Diretor da AAM e o de Subdiretor da AAM podem ser exercidos, em regime de acumulação, com outras funções dentro da própria Autoridade.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jassira Maria da Veiga Monteiro, Licenciada em Tradução e Intérprete, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.

Determinando a transferência do Pessoal Policial da PN.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110, II Série de 16 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de José Pedro Dias Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal Geral do Planeamento Orçamento do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Heider Djaci Francês Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a João José Jorge Sanches Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.