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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Paloma Patrícia Gonçalves de Pina Fernandes, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Joana Baptista Ribeiro, técnica nível I/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de Saúde os Técnicos Auxiliares de Farmácia, nomeados em regime de emprego, por contratado de trabalho, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de Saúde, Solange Aline Nascimento Wahnon Ferreira, técnica nível I, nomeada definitivamente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Gizela Janine Chantre Alves, Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Alberto Delgado do Rosário, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Porto Novo.
Prorrogando licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Adelina Pires Morais, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Boa Vista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AMERICO´S RESTAURANTE AEROPORTO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, no cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Cultural, o cidadão João Lopes Filho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho em regime de estágio probatório, a pedido de Laise Maria Afonso de Pina, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando o Conselho Técnico e Científico do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Carla Brito e Silva, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.