Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição de lote de terreno à Paroquia de Santa Isabel.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Embargar os terrenos Alameda.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Acesso ao Cadastro Predial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas
funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal do Paúl a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores
de Cabo Verde, através da Oferta Particular de Subscrição de Obrigações, no montante global máximo
de 138 000 000 ECV (cento e trinta e oito milhões.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte, Monitora do Jardim Infantil.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o Ano Económico de 2022.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago para o Ano Económico de 2023.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, Quadro definitivo da Câmara Municipal de
São Miguel de Técnica Sénior Nível I para Técnica Sénior Nível II.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande
como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção,
preservação e valorização.
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