Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora Especial do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ana Maria Delgado, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de Saúde, na área de Planeamento e Controle de Gestão, os técnicos nível I, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Manuel Ledo Pontes da Rosa, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Leonite Margarete Santos Correia, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de Saúde na área de Fonouadiologia, técnicos nível I, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, de 14 de maio de 2021, referente à licença sem vencimento de longa duração de Isabel Adir Alves Tavares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 129, Série II, de 11 de agosto de 2021, referente ao extrato do despacho nº 973/2021.
Autorizando o regresso ao quadro de Margarida Maria Santos, Técnica Sénior nível III, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Vandreia Luzia Mendes Semedo, Licenciada em Antropologia, para exercer funções de Secretária do Secretário de Estado para Economia Agrária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Eduardo Pereira Horta Rosa, assistente operacional nível V, para exercer as funções de condutor pessoal do Secretário de Estado para Economia Agrária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o contrato de trabalho de José António Almeida Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários, Delegação da ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Júnior Pina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
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