Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário de nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Erica Sofia Fortes Spencer, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardando o vínculo contratual de Catarina Varela Monteiro da Veiga, como técnica nível I, do Instituto Nacional de Saúde Pública, em virtude da sua nomeação no cargo de Assesora do Ministro da Saúde, salvaguardando assim todos os seus direitos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cremilda de Jesus Medina, no cargo de Secretária do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Helena Rosa da Fonseca, Enfermeira Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série de 11 de agosto de 2021, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva, a favor do Enfermeiro Assistente, José Lino Semedo Almada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Jennifer Solita Macedo Brazão, Licenciada em Design Gráfico, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do estabelecimento similar “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 3 de agosto de 2021, referente ao despacho conjunto que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do empreendimento: “CATTLEYA”
Autorizando o regresso ao quadro de Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santo Antão.
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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