Boletins Oficiais

Despacho n.º 15/CMSLO_GP/2022 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Edmar António Mendes Carvalho, Ajudante Mecânico, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Despacho n.º 16/CMSLO_GP/2022 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Edmilson de Jesus Ramos Varela, Técnico Superior, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Despacho n.º 14/CMSLO_GP/2022 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Anabela Ramos da Veiga, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, Funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Despacho n.º 17/CMSLO_GP/2022 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a José Luis Correia Cabral, Guarda, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Extrato do despacho n.º 02/2023 - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.

Despacho nº 37/2023 - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação n.º 3/2023 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01-08-2023

Aprovando o Projeto do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (TÁXI) - Regulamento Municipal de TÁXI; - Memória descritiva do TAXI na ilha do Maio.

Deliberação n.º 2.4/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Deliberando alterações orçamentais – Transferência de Verbas relativas ao Ano Económico de 2023.

Despacho n.º 39/2023 - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023

Exonerando a seu pedido Danirson Vaz Monteiro Mendes Silva, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 38/2023 - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023

Autorizando o regresso ao serviço a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n. º 36/2023 - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho n.º 37/2023 - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação n.º 04/AMRG/2019 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023

Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Antão.

Extrato de deliberação n.º 09/2022 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023

Câmara Municipal: Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Deliberação n.º 30/AMBV/2022 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2023

Atribuição de lote de terreno à Paroquia de Santa Isabel.