Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas, na Universidade Técnica do Atlântico.
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Dando por finda a comissão de serviço dos Dirigentes do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Decisão sobre a definição de mercados relevantes de produtos e serviços do setor comunicações eletrónicas e identificação das empresas que têm Poder de Mercado Significativo nos mercados relevantes.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2021 nos setores farmacêutico e alimentar.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Renovando a comissão de serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de assessor do Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Renovando a comissão de serviço de Ermelinda Sequeira Rodrigues, no cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Lista dos corpos gerentes da Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde para o triénio 2020-2023
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, do cargo de Diretora dos Serviços Académicos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Valdir Patrick de Oliveira Barbosa Gamboa, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar as funções de Diretor dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a retoma de funções de Inácio Vera Cruz e Anabela Vieira, da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Educação - Supervisão Pedagógica e Avaliação, na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Procede à alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos de mês de novembro.
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