Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Eliseu Chaves Pinto Tavares, apoio operacional nível IV/3, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Determinando que o pessoal da extinta Direção Geral da Comunicação Social fica afeto à Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO MAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 208, II Série, de 30 de dezembro 2021, referente a concessão uma área de terreno da orla marítima à sociedade JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Dando por finda a comissão ordenária de serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Prorrogando licença sem vencimento concedida à Débora de Jesus Borges Vieira, técnico de Finanças nível I, do quadro da DGPCP/MFFE.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arlete Oliveira dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Maria da Silva Andrade de Carvalho, Conselheira de Embaixada, nível II, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Jorge Humberto Nobre Silva, Conselheiro de Embaixada, da Embaixada de Cabo Verde na Guiné – Bissau, para a Embaixada de Cabo verde em Luxemburgo.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a pedido do interessado, o contrato de gestão de Jefferson Silva Gomes, Licenciado em Comunicação Social, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Destacando João Cardoso Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, para em comissão especial de serviço, exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para a Região Fogo/Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a João Henrique Pina Mendes, Condutor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Sanches de Carvalho Semedo, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Fernandes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Bernabé Lima Brito Martins, Assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Conrado Fernandes, ex-Servente Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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