Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, candidatos aprovados nos concursos para o cargo de técnico nível I, Francisco Neves Dias e Pedro do Rosário de Brito.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferir o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Baltazar Ramos Monteiro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
À lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicada no Boletim Oficial nº 17/2014.
Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente
Faz saber, que por sentença de 24 de Junho do corrente ano, foi declarado em estado de falência Casa do Leão de Nunes Leão & Irmão, Limitada, com sede na cidade do Mindelo – São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Reintegrando, Benfeito Mosso Ramos, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais aprovados em concurso, e habilitados com o curso de acesso a escrivão de direito e ajudante de escrivão, que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando a permuta de postos de trabalho a Teresa de Jesus Lopes Brito e Edson Varela Monteiro, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Ângela Cristina Marques Rodrigues, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, durante o período de ausência do Juiz titular.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, Verá Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 09/06, em que são recorridos, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Júris do concurso dos Magistrados Judiciais e outros.
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