Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC – Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, a Telma de Barros Levy, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Armelinda Antónia Delgado, no cargo de Vogal Executiva do Instituto do Mar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maria José da Veiga Gomes, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia – Agrupamento X, Escola Básica de São Pedro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “3R-ROAD RUNNER RENTALS”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Rocha Lima, Auxiliar de Cozinha, da Residência Estudantil do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Willon Aridany Borges Tavares, Agente de Segurança Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral de Serviço Prisional e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por conveniência de serviço, Odair Ricardo Ramos Évora, Chefe de Esquadra da PN, como Comandante do Destacamento do Corpo de Intervenção, do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço a Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio a Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária “Restaurante Cultura e Café Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Publicando a decisão final de cessação do vínculo laboral de Carlos Cabral Tavares e o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.
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