Boletins Oficiais

Despacho n.º 44/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Nomeando Maria da Graça Varela Gomes, para exercer o cargo de Secretária da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho n.º 42/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jessica Zani da Veiga Monteiro, no cargo de Secretária da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho n.º 45/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adelcia Manuela Moreira de Pina, Licenciada em Gestão de Empresas, no cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato de Despacho n.º 18/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Domingas Lopes da Silva Veiga e do filho menor Eder Simão Lopes da Veiga

Extrato de Despacho n.º 1236/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Dando por finda a Comissão de Serviço de Denise Rizette Silva Évora, no cargo de Diretora do Gabinete Relações Institucionais, Cooperação e Geminação, da Câmara Municipal da Boa Vista

Extrato de Despacho n.º 19/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Autorizando a reclassificação de Carla Albertina Tavares Gomes Lopes, de Apoio Operacional Nível I para Apoio Operacional Nível II.

Extrato de Despacho n° 17/2023 - Boletim Oficial n.º 156, II Série de 28-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano à Dulcelina Rocha Tavares, Monitora, enquadrada na categoria de Apoio Operacional Nível II

Despacho n.º 49/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 153, II Série de 23-08-2023

Suspensão de mandato do Vereador, Samilo Moreira, eleito na lista do PAICV

Despacho n.º 50/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 153, II Série de 23-08-2023

Suspensão de mandato da Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, eleita na lista do MPD

Extrato do Despacho n.º 1219/2023 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 22-08-2023

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ângela Cristina dos Santos Araújo, nas funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Assembleia Nacional

Extrato do Despacho n.º 1222/2023 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 22-08-2023

Nomeando Jailza Lopes Almeida, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional em regime de Comissão de Serviço

Extrato do Despacho n.º 1220/2023 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 22-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do Despacho n.º 1221/2023 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 22-08-2023

Exonerando Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Técnica Parlamentar Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do Despacho n.º 1223/2023 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 22-08-2023

Nomendo os técnicos aprovados em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau

Extrato de deliberação n.º 15/2023 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 18-08-2023

Aprova o Regulamento – Projeto de Loteamento Urbano e das obras de Urbanização promovido pela empresa Ponta de Atum Investimentos, Lda