Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Segurança na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Direito na Universidade Lusófona de
Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas Aplicadas na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos. - Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria na Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Psicologia na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudes do Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Regulamento de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Cabo-verdiano, que define os procedimentos de avaliação das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde e dos respetivos ciclos de estudos, bem como as questões relativas à sua acreditação
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovação do Relatório da Consulta Pública e decisão sobre a Taxa de Custo Médio Ponderado do Capital das empresas de Comunicações Eletrónicas em Cabo Verde, exercício de 2019 a 2020
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Deliberação n.º 16/2020:
Atualiza o preço máximo para o teste RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 175, de 15 de dezembro de 2020, referente Deliberação n.º 15/2020, de 16 de novembro
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Margarida Monteiro Rocha Silva de Andrade, ficando finalizado o exercício de funções de Chefe Supervisora da Estação Meteorológica de Superfície do INMG na Ilha do Sal
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Determinando o regresso ao serviço de Paulo Ricardo da Conceição Silva
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